Criminólogo discute proibição brasileira às drogas em palestra na UFG
O professor Sérgio Salomão Shecaira, titular de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) e um dos criminólogos mais reconhecidos do país, ministrou uma palestra no dia 08 de maio, marcada às 19 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG, localizado na Praça Universitária.
Por Gabriel Zoccoli
Foto: Lavinya Santos
Professor Shecaira conduzindo a palestra ao lado de, da esquerda para a direita, Bartira Miranda e Franciele Cardoso, respectivamente
Ele teve o intuito de discutir as políticas atuais de combate às drogas, com todo o contexto histórico do proibicionismo, ao lado das professoras da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, Franciele Cardoso e Bartira Miranda. O professor também fez o lançamento do livro “Drogas, desafios contemporâneos”, escrito junto às duas companheiras da mesa. Assim, iniciou-se a semana comemorativa dos 85 anos do Centro Acadêmico XI de Maio (Caxim).
A palestra teve início, com 40 minutos de atraso, quando a professora Franciele apresentou o tema principal. Ela destacou o massacre de milhares de jovens nas periferias. Segundo o Mapa da Violência de 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a cada dia, morrem em média 154 pessoas, vítimas de homicídio no Brasil. A maioria delas é composta por jovens, negros e moradores de periferias.
Essa violência ocorre, de acordo com o palestrante Sérgio Shecaira, devido à política baseada no proibicionismo, ou seja, na proibição penal das drogas. O CNJ informa que cerca de 200 mil pessoas estão presas no país, sem haver uma melhoria na sensação de segurança ou sem levar a uma baixa nos índices de violência. Isso demonstra, conforme o professor, uma falência do sistema repressor proibicionista.
A revisão da política de drogas foi abordada no livro em 18 artigos em português e espanhol, a partir de pesquisas em 5 países (Bélgica, Brasil, Chile, Espanha e Portugal). Os textos são de autoria de 25 pesquisadores internacionais.
Comparações
O professor Shecaira disse nunca ter havido proibição de drogas em outros grupos da antiguidade, como os incas, mas que existia o controle delas. Situação que contrasta ao que ocorre na realidade brasileira: “Aqui, elas são proibidas e isto causa o uso imoderado”. Para ele, melhor seria se houvesse regulamentação e ajuda de especialistas àqueles que são dependentes químicos.
Shecaira faz ainda uma comparação com países como a Espanha e a Holanda, onde são aplicadas políticas de semi-ilegalidade, ou seja, as substâncias podem ser consumidas legalmente, mas só podem ser fornecidas por meios fiscalizados do Governo. O professor afirma que as proibições são mascaradas por interesses comerciais, geopolíticos e geoeconômicos. Isso porque o tráfico contribui à economia mundial, de modo que, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2008, cerca de 352 bilhões de dólares do comércio de drogas foram absorvidos pelo sistema bancário do planeta.
Shecaira diz também que a proibição impede o avanço científico impossibilitando pesquisas sobre os psicoativos e seus benefícios à saúde, como o uso medicinal e terapêutico da maconha. Com relação a essa substância, foi liberada em janeiro de 2015 apenas a importação de canabidiol (substância ativa da cannabis que age contra doenças do sistema nervoso).
Âmbito universitário
Segundo Lucas Cardoso, estudante de Direito da UFG, tal discussão apresentada é importante no âmbito universitário, devido à presença das drogas nos campus da universidade e pelo fato de que um aluno de Direito pode terminar o curso sem nunca ter estudado o assunto. “Muitos professores ainda possuem visão retrógrada em relação ao assunto, além de que o preconceito existe até mesmo por parte dos estudantes.”, pontuou Lucas. Para aprender sobre a questão, o estudante teria de se matricular em matérias do eixo optativo, como Legislação Penal Extravagante.