Colóquio sobre a Nova Base Nacional Comum Curricular
Os percalços da educação básica brasileira em decorrência das reformas aprovadas pelo governo
Por Leoncio Silva
Foto:Lucas Humberto
Em 2014 começou-se a criação da Base Nacional Comum Curricular.
O 1º Colóquio “Os Descaminhos da Educação Brasileira Contemporânea” ocorreu nesta quinta-feira, 17 de maio, no auditório do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (Cepae). Localizada no Campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG), a instituição promoveu a palestra com o objetivo de discutir a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada no final do ano de 2017 e suas consequências no ensino básico nacional.
A nova Base faz parte do conjunto de reformas aprovadas pelo governo na área educacional e tem como finalidade, segundo o Ministério da Educação, regular as diretrizes curriculares em todas as escolas do Brasil, privadas ou públicas. No entanto, o crescente índice de rejeição à reforma se deve a operacionalização da educação, a retirada da autonomia do professor e as mudanças no ensino médio nacional, tais como: a obrigatoriedade apenas de português e matemática e consequentemente o abandono das ciências reflexivas; o aumento da carga horária anual; a possibilidade de escolha, na responsabilidade dos alunos, pelo curso técnico são alguns exemplos.
“Esse conjunto de reformas tange a uma destruição da educação plural, cidadã e de senso crítico. Ao mesmo tempo em que é uma educação incipiente, fraca e ruim ao permitir erroneamente a diminuição da carga de Ciências Humanas acreditando promover e preparar os alunos ao mercado. Porém, já vimos que internacionalmente reformas com os mesmos propósitos não funcionaram”, afirma o professor e coordenador do colóquio Glauco Gonçalves.
Evasão Escolar
Um dos principais argumentos do governo para a aprovação da reforma do Ensino Médio é o grande contingente de estudantes evadidos do ensino básico. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nos anos de 2014 e 2015, 12,9% e 12,7% dos alunos matriculados no 1° e 2° ano, respectivamente, evadiram do ensino escolar. E uma das causas do afugentamento desses discentes seria, conforme a visão do governo, a quantidade excessiva de matérias obrigatórias exigidas ao aluno, fato que motivou a criação da medida de não obrigatoriedade de grande parte dessas disciplinas.
Segundo a pesquisadora e professora Dra. Adda Figueiredo Echalar, “A reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular vem dentro de uma lógica perversa, visto que não foi analisado o excesso de conteúdo para se pensar em componentes de fato pertinentes às etapas do processo formativo. O que se fez foi retomar uma proposta de competência e habilidades que já existia desde 1997 e ampliá-la, o que da margem as falácias do governo sobre a flexibilização do conteúdo. Na verdade, o Estado está colocando a responsabilidade de escolha das matérias curriculares nas mãos dos alunos e se isentando do compromisso de aprendizagem dos estudantes nas diversas áreas de conhecimento”.
Desigualdade Social
Foto: Lucas Humberto
Ana Julia explica a possível potencialização da desigualdade por meio da educação com as reformas aprovadas.
De acordo com levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação, apenas 4,5% das escolas públicas do país possuem estrutura adequada prevista em lei no Plano Nacional de Educação (PNE). A aluna do CEPAE Ana Julia Vaz Sales, de 16 anos, questiona essa disponibilização dos itinerários nas escolas públicas que não possuem nenhuma infraestrutura e que passam por intenso contingenciamento de gastos.
“Conversando sobre a reforma do ensino em sala, concluímos que a abrangência não vai ser para todos e todas, as áreas das humanidades, artísticas e afins vão ser ainda mais desvalorizadas e alunos que optarem por estes itinerários muitas vezes não vão ter essa opção por falta de professor ou falta de verba, sendo imposta e não ofertada a sua área de escolha. Assim a desigualdade na educação aumentaria visto que quem possui condição financeira continuaria tendo um ensino de qualidade e dispondo de todas as áreas ofertadas”, ponderou Ana Julia.